Profissionais brasileiros que se cuidem, os gringos vem aí

Não bastasse as dificuldades que os profissionais brasileiros encontram para se recolocar, vem aí uma nova política de migração que pretende ampliar a oferta de trabalhado qualificado para profissionais estrangeiros.

Profissionais estratégicos altamente especializados
A idéia do governo federal é facilitar o acesso de profissionais estrangeiros qualificados ao Brasil. Profissionais de setores estratégicos, como engenheiros das áreas petroquímica, gás, petróleo e técnicos de inovação tecnológica, terão sua entrada desburocratizada, com menor exigência de documentos e incentivo para permanência prolongada no País.

Força tarefa especial
Preocupado com a escassez de mão de obra, o governo federal criou uma força-tarefa em Brasília, envolvendo quatro ministérios e coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para trabalhar na formulação de uma nova política migratória. Segundo estudiosos, o Estatuto do Estrangeiro é considerado anacrônico pelo governo, pois está em vigor desde 1981.

Aumento de competitividade
O governo está levantando que medidas em estudo vão integrar um programa que já tem nome, chamado “Brasil de Braços Abertos”. O objetivo da presidente Dilma Rousseff é aumentar o número de trabalhadores estrangeiros com qualificação no Brasil, de forma a aumentar a competitividade da economia.

Trabalhadores estrangeiros são poucos
Proporcionalmente à população brasileira, os estrangeiros no mercado de trabalho formal representam apenas 0,3%. Em 1900, eram 7,3%, quando o País iniciou uma fase intensiva de crescimento e industrialização. O prazo médio para emissão de visto para um trabalhador estrangeiro pode levar 8 meses e custar cerca de R$ 15 mil.

O projeto será entregue à Casa Civil em 2013
A presidente Dilma entregou a missão de remodelar as regras de imigração de mão de obra para o mesmo técnico que participou da formulação do programa Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros, secretário adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Paes de Barros é o coordenador de um grupo de oito especialistas (demógrafos, antropólogos, economistas e empresários) responsável pela formulação do programa, que deve ser entregue para a Casa Civil em 2013.

Funções cruciais
“O Brasil precisa ter uma política migratória, como todos os países desenvolvidos têm”, afirmou ao Estado o ministro da SAE, Wellington Moreira Franco. De acordo com ele, há funções cruciais para o País – como as de engenheiros para o setor químico, de petróleo e de gás, e também técnicos especializados em inovação tecnológica – que deveriam ter um tratamento diferente, do ponto de vista de imigração.

Fonte: Bem Paraná

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Governo quer facilitar entrada de profissionais qualificados no Brasil

Grupo de trabalho é formado para montar projeto da nova política de migração

NNpetro - Júlia Moura 

Foto: divulgação

A falta de mão de obra qualificada e ao mesmo tempo a tentativa de acelerar a qualificação profissional no Brasil são dois desafios do Governo Federal. Com esta proposta, um grupo de trabalho envolvendo quatro ministérios foi montado em Brasília, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). 

Reunidos desde meados de agosto, o Grupo busca facilitar a entrada de trabalhadores estrangeiros qualificados ao Brasil e, com isso, aumentar a competitividade da economia. Profissionais como engenheiros da área petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, setores onde há carência de mão de obra nacional qualificada, terão sua entrada no país desburocratizada, com estímulo de permanência no Brasil.

Na última quarta-feira (07), a SAE firmou parceria com a EMDOC, consultoria especializada em imigração, para realização de estudo inédito no Brasil e apontar as principais dificuldades no processo de imigração. A pesquisa “Contratação de mão de obra estrangeira no Brasil: uma análise da experiência das empresas brasileiras” objetiva entrevistar mais de 200 empresas que, nos últimos anos, contrataram trabalhadores imigrantes.

De acordo com a secretaria, as informações são de grande importância para o aprimoramento da política de imigração, tema de relevância estratégica para o Brasil, pois a entrada de mão de obra estrangeira qualificada pode gerar, entre vários benefícios, melhoria na produtividade e na capacidade tecnológica do setor produtivo. O Estatuto do Estrangeiro está em vigor desde 1981 e é considerado, pelo Governo, obsoleto. O prazo médio para emissão de visto para um trabalhador estrangeiro pode levar até 8 meses.

Segundo informações do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), apenas 55 mil autorizações de trabalho foram concedidas para estrangeiros entre janeiro e setembro deste ano, sendo 49 mil vistos temporários (estadia de até dois anos) e 6 mil permanentes. Apesar do aumento em relação a igual período de 2011, a concessão das autorizações está concentrada em trabalhadores menos qualificados, como tripulantes de embarcações turísticas, que ficam poucos dias no país.

Força-tarefa

Com as descobertas do pré-sal, a indústria de petróleo e gás e de inovação tecnológica pressionam o Governo para facilitar a entrada de profissionais qualificados. O Grupo criado pelo Governo avalia questões como: relevância da imigração para o Brasil; o potencial do país para atrair imigrantes; mercado de imigrantes no mundo; alternativas de trabalho para o estrangeiro no Brasil (requisitos e legislação migratória); e procedimento atual para imigrar para o Brasil (fortalezas e debilidades da política migratória). De acordo com a SAE, estas medidas visam a autonomia brasileira, no futuro, de mão de obra especializada.

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Brasil só ficará atrás de Iraque em aumento de produção de petróleo

O desempenho previsto do Brasil é o melhor entre os países que não integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)

13/11/2012

Paris - O Brasil deve se tornar o país que terá o mais rápido crescimento na produção de petróleo fora do Oriente Médio nas próximas duas décadas, afirma um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE), com sede em Paris. De acordo com a agência, a produção diária de petróleo no Brasil vai crescer 3,5 milhões de barris até 2035, a segunda melhor performance mundial, atrás apenas do Iraque, cujo volume deve aumentar em 5,6 milhões de barris por dia no período, atingindo 8,3 milhões de barris diários.   Segundo o estudo "Perspectivas da Energia Mundial 2012", a produção brasileira diária de petróleo, que foi de 2,2 milhões de barris em 2011, deverá atingir 4 milhões de barris por dia em 2020 e continuar aumentando até atingir 5,7 milhões de barris diários em 2035.   De acordo com a AIE, que afirma ter previsões "mais conservadoras" do que a Petrobras, a produção brasileira de petróleo deverá, em 2035, representar mais do que o dobro da mexicana, estimada em 2,6 milhões de barris diários nesse período, prevê a AIE. A agência afirma que, graças às descobertas das reservas do pré-sal, a produção de petróleo no Brasil subirá consideravelmente, sobretudo a partir da segunda metade desta década.   "O Brasil oferece brilhantes perspectivas para a produção de petróleo fora da OPEP. Os campos do pré-sal devem guiar a maior parte do crescimento da produção brasileira", diz o estudo, que destaca as perspectivas do desempenho do país em um quadro intitulado "Boom de petróleo no Brasil ganha ritmo".   EUA maior produtor mundial   O estudo da AIE também afirma que os Estados Unidos deverão se tornar o maior produtor mundial de petróleo até 2017, ultrapassando a Arábia Saudita até meados da década de 2020, graças à exploração crescente de petróleo e gás de xisto e também do chamado "petróleo leve" (light tight oil). Atualmente, os Estados Unidos produzem 10,9 milhões de barris diários de petróleo. A Arábia Saudita produz 11,6 milhões de barris/dia, segundo a AIE.   Os Estados Unidos, que importam 20% de suas necessidades energéticas, deverão se tornar quase autossuficientes em 2035. O país se tornará exportador líquido de petróleo (exportações superiores às importações) em cerca de 2030, prevê a agência.   "Nos próximos dez anos, os Estados Unidos não precisarão mais importar petróleo do Oriente Médio. Essa realidade terá consequências que vão ultrapassar amplamente o mercado de energia e que serão também geoestratégicas", disse Fatih Birol, economista-chefe da AIE em uma entrevista ao jornal Le Monde.   Aumento da demanda   A demanda mundial de energia vai crescer em mais de um terço até 2035, prevê a AIE. A China, a Índia, o Brasil e países do Oriente Médio representam 60% do aumento global da demanda. Na China, o consumo de energia crescerá 60% entre 2010 e 2035, afirma o estudo. No Brasil, o aumento estimado pela AIE é de 69% nesse período.   A AIE prevê que a demanda mundial de petróleo, de 87,4 milhões de barris diários em 2011, deverá atingir 99,7 milhões de barris/dia em 2035, uma expansão de 14% no período.   "O crescimento do consumo de petróleo nos países emergentes, particularmente o ligado aos transportes na China, na Índia e no Oriente Médio, vai mais do que compensar a redução da demanda nos países ricos, fazendo aumentar claramente o uso do petróleo", diz o relatório. Os transportes, afirma a agência, já representam mais da metade do consumo mundial de petróleo.     Fonte: BBC

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Royalties do pré-sal e os amigos da onça

Em rara manifestação de nossa percepção extra-sensorial (ESP)* flagramos a Presidenta Dilma Rousseff em um momento de reflexão. Pensava ela: “Depois de conseguir superar arduamente a trapalhada que o Congresso me arrumou com a edição do novo Código Florestal, agora complicam um assunto crucial que já se encontrava bem encaminhado. Todo mundo parecia contente com o projeto da distribuição de royalties do pré-sal apresentado por nós do Executivo e de repente, lá vem meus amigos da onça do Legislativo, viram tudo de cabeça para baixo e me entregam outro abacaxi para descascar. Pior é que este tem implicações políticas que podem me deixar em maus lençóis”. Já irritada, conclui ela, para si mesma: “Com amigos como estes, quem precisa de inimigos, ou melhor pensando, com uma base aliada como a que tenho, quem precisa de oposição. Aff! Vou ter que falar com o Michel Temer, outra vez!”
Falando sério, em outro caso de negociação mal conduzida pelo Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei do Senado que distribui a renda do petróleo extraído dos campos já licitados (tanto royalties como participação especial). Em votação com resultado que surpreendeu a muitos (mas não deveria), o plenário da Câmara aprovou o texto base do Senado por 286 votos a favor e 124 contra, bastante diferente da proposta do Executivo. O projeto vai à apreciação de nossa aflita Presidenta, que pode vetá-lo, parcial ou integralmente, ou sancioná-lo.
Dizemos que não houve surpresa na decisão do legislativo, pois refletiu mais uma vitória dos representantes de Estados e Municípios não produtores de petróleo, que querem aumentar sua participação na renda da extração. A matemática é simples: os Estados e Municípios que produzem petróleo em suas costas são em número muito menor do que os não produtores; automaticamente, seus defensores, Senadores e Deputados Federais (além de Governadores e Prefeitos), também estão em menor número.
Na verdade nossa Presidenta, ao contrário do projeto do Código Florestal, onde foi encontrado um certo equilíbrio, está em uma situação onde não conseguirá sair vencedora, seja qual for o caminho que tome. Temos um caso crítico, que vem evoluindo através de já muitos anos, em que os Municípios tem visto suas receitas cada vez mais transferidas para os cofres da União. Quando aparece um potencial pote de ouro no final do arco-íris é claro que todo mundo quer ter seu quinhão, com o forte argumento de que a costa é do Brasil e não deste Estado ou daquele Município…
Por mais curioso que possa parecer, quem pode vir salvar a todos é o Poder Judiciário. Embalado pelo prestígio recém adquirido pelo julgamento do processo do “mensalão”, ooops, da Ação Penal 470, o STF pode (e vai, não duvidem!) ser acionado para resolver a questão, por constitucional que é. O ministro Luis Fux, que tem tido destacada atuação no processo referido, mencionou, a respeito da divisão dos royalties, que “o STF já entendeu, em momentos anteriores, que o Judiciário poderia impedir a votação do Legislativo nos casos de emenda constitucional”.
Está seria a solução ideal, pois não cobraria dividendos políticos nem da Presidenta ou de seus “amigos da onça”, e traria uma solução jurídica a um assunto que deve ser interpretado sem as paixões ou os interesses destes ou daqueles, mas sob a ótica de nossa lei maior.
* Extra Sensory Perception (ESP) involves reception of information not gained through the recognized physical senses but sensed with the mind, ou seja, em tradução livre, “Percepção Extra-Sensorial envolve a recepção de informações não adquiridas por meio dos reconhecidos sentidos físicos, mas percebidos pela mente.” O termo ESP foi utilizado pela primeira vez em 1870, pelo Capitão Sir Richard Francis Burton (1821-1890), mas encontra-se menção do fenômeno até em citações bíblicas…
Amigo da Onça: personagem criado por Péricles de Andrade Maranhão e publicado em uma “charge” pela primeira vez na revista O Cruzeiro, em 23 de outubro de 1943. Satírico, irônico e crítico de costumes, o Amigo da Onça aparece em diversas ocasiões desmascarando seus interlocutores ou colocando-os nas mais embaraçosas situações (conforme Wikipédia).
Paulo CostaÉ especialista em agronegócios e bionergia, consultor senior de AgropCom. Possui mais de 37 anos de experiência nos setores agro, energia e logística, tendo ocupado cargos de direção em grandes empresas. pfscosta@pfscosta.adv.br

Fonte: Bio Agro Energia - Paulo Costa

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