javascript:; F Petróleo Infonet: 05/15/12

terça-feira, 15 de maio de 2012

OGX declara comercialidade de parte do campo de Waimea


Plano de desenvolvimento que ainda será apresentado à ANP estima volume total recuperável de 110 milhões de barris de petróleo na fase de produção


Rio de Janeiro (RJ) - A OGX, empresa de petróleo e gás do empresário Eike Batista, apresentou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) declaração de comercialidade de parte do Complexo de Waimea, informou a empresa ontem, segunda-feira.
A companhia propôs que essa área, contida no bloco BM-C-41, em águas rasas da Bacia de Campos, passe a ser denominada Campo de Tubarão Azul. A OGX tem 100 por cento de participação nestes blocos.
Segundo a OGX, "essa declaração de comercialidade apresentada à ANP, de parte do Complexo de Waimea (primeiro módulo de produção), ocorre após a avaliação dos resultados obtidos até então do Teste de Longa Duração (TLD), realizado através do poço OGX-26HP".
Os resultados mostraram as boas características de permoporosidade do reservatório, que possibilitam "um melhor detalhamento e elaboração do plano de desenvolvimento dessa área".
Assim, de acordo com a empresa, o plano de desenvolvimento que ainda será apresentado à ANP estima volume total recuperável de 110 milhões de barris de petróleo ao longo do período de concessão da fase de produção.
Fonte: Redação Macaé Offshore com Reuters
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Royalties: Presidente da Ompetro descarta abrir mão de áreas licitadas


O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), comandou na segunda-feira (14/05) reunião da instituição que reúne dez municípios, no seu gabinete, em Macaé. Riverton foi enfático ao afirmar que a Ompetro não abre mão dos royalties das áreas do pós-sal e das áreas licitadas do pré-sal, dentro do atual regime de distribuição de royalties, cuja alteração está em discussão desde que o então presidente Lula (PT) mandou para o Congresso alteração do regime de concessão para partilha, causando toda a polêmica.

A reunião da Ompetro foi motivada por um novo substitutivo ao projeto de lei número 2.565, de 2011, que dispõe sobre o pagamento e a distribuição dos royalties devidos em função da produção do petróleo e do gás natural. Desta vez, o relator é o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e o substitutivo prevê que até 2023, as receitas de royalties e participações nos municípios e estados produtores, confrontantes e afetados pelas operações não poderão ser inferiores da arrecadação de 2011.

No entanto, o substitutivo prevê queda expressiva e gradual no repasse de royalties para municípios e estados produtores e inclui o ponto mais polêmico: a diminuição da receita aconteceria nas áreas do pós-sal e do pré-sal licitados.

- Continuamos defendendo que a Lei do Petróleo não seja alterada no pós-sal e nas áreas licitadas do pré-sal. Vamos buscar entendimento com os municípios produtores do Espírito Santo para todos terem o mesmo posicionamento e assim discutir o que é viável e o que não é – afirmou o presidente da Ompetro, que tenta arrematar o assunto com os produtores e a bancada capixaba, além da bancada fluminense, antes de Zarattini apresentar o relatório final.

O projeto, de origem do Senado, trata da divisão da renda da exploração do petróleo. Se na votação na Câmara, o texto for alterado, ele retornará para nova apreciação dos senadores. “Pelo substitutivo, até 2023, as receitas de royalties e participações especiais estão resguardadas. Mas, e depois? Não sabemos como será o valor do preço do barril de petróleo e o câmbio e não podemos prejudicar o futuro dos municípios. Temos que abrir a discussão”, analisou o prefeito.

De acordo com Riverton, se necessário, a Justiça será acionada de duas formas: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e mandado de segurança com pedido de liminar junto ao STF. “O governador já nos informou que vai entrar com uma ADIN, mas nossa preocupação é a demora no julgamento da ação. Por isso, vamos entrar no mesmo dia, se o Congresso optar pela perda dos royalties para os produtores, com o mandado de segurança com pedido de liminar”, informou o prefeito, lembrando que municípios nem entidades como a Ompetro podem ingressar com uma ADIN, mas o governador pode, além da presidente da República, a mesa da Câmara, a mesa do Senador, a OAB, um partido político nacional, uma assembléia legislativa estadual ou um procurador da República.

O secretário de Governo, André Braga, pontuou a importância da manutenção dos royalties do petróleo para a realização de obras como a macrodrenagem – investimento de R$ 277 milhões com o objetivo de acabar com os pontos de alagamento na cidade – , a infraestrutura nos bairros, a construção de novas vias, como a Avenida Industrial e a ampliação das redes de educação e saúde.

O prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), ressaltou que os municípios devem permanecer atentos quanto às constantes tentativas de mudança no repasse dos royalties que podem prejudicar as cidades fluminenses. “Sem royalties, Carapebus fica inviável de ser governada, diversos projetos teriam que ser paralisados”, observou Fernandes.

Segundo o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), é necessário lembrar que os royalties representam uma indenização pelo impacto causado pelo arranjo do petróleo na região.

O vice-prefeito de Rio das Ostras, Benedito Wilton Moraes, o Brother, avaliou que é preciso trabalhar em conjunto com os prefeitos do Espírito Santo e o superintendente de Petróleo de Campos, Marcelo Neves, disse que a segurança jurídica é a melhor opção. “A partir de 2023, a queda seria brutal, então ficaríamos marcados na história como aqueles que concordaram, no passado, com a perda”, alertou Neves.
Fonte: Janira Braga
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Nova regra sobre royalties provoca perdas ao Estado do Sul

Nova regra sobre royalties provoca perdas ao Estado do Sul

A formatação do novo projeto de redistribuição dos royalties dos contratos de petróleo em andamento na Câmara dos Deputados tem gerado divergências entre o grupo de trabalho instalado para debater o assunto e o movimento municipalista. De um lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que o substitutivo aumenta o repasse para apenas 311 municípios, a maioria do Rio de Janeiro, enquanto outros 5.253 perderiam recursos estimados em R$ 5 bilhões do Fundo Especial de Participação dos Municípios, nos próximos três anos, em relação à proposta aprovada pelo Senado no ano passado. De outro, o relator do texto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alega que os prejuízos graduais projetados para o período seriam de R$ 500 milhões e que a partir de 2016 o aumento dos repasses integrais atingiria a marca de R$ 4 bilhões.
No meio do fogo cruzado, a bancada do Rio de Janeiro radicaliza as discussões e não aceita as alterações. Uma reunião realizada na semana passada começou a encaminhar a versão final que ainda está em aberto, mas parece muito distante de um consenso. De acordo com um estudo da CNM, o parecer do deputado Zarattini representa um retrocesso. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, afirma que, apesar de a estrutura da minuta estar baseada nos parâmetros estabelecidos pelo texto do senador Vital do Rego (PMDB-PB), a matéria propõe novos percentuais e transfere recursos do Fundo Especial aos chamados municípios confrontantes e afetados.
Ziulkoski explica que com as modificações os repasses ao governo do Rio Grande do Sul diminuiriam em R$ 25 milhões e os municípios gaúchos deixariam de contar com R$ 33 milhões. Isso em razão do mecanismo de compensação que mantém em 21% os repasses de 2013 aos confrontantes e afetados, quando a proposta do Senado previa que a alíquota baixaria dos atuais 26% para 15% no próximo ano. Além disso, como forma de reparar as perdas estimadas em cerca de R$ 6 bilhões, os governos do Rio de Janeiro e Espírito Santo ficariam obrigados a repassar 25% de sua arrecadação para seus respectivos municípios utilizando os coeficientes idênticos aos da alíquota básica do ICMS.
Autor da emenda aprovada em 2010 e que conecta o modelo de redistribuição dos royalties acordados à partilha dos novos contratos do pré-sal, o ex-deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) diz continuar acompanhando as discussões e considera ruins os dois modelos. Segundo ele, ambos partem de uma premissa “viciada”, que protege privilégios dos municípios fluminenses e capixabas. “Os dois critérios têm o ponto negativo de partirem do princípio de que o Rio de Janeiro e o Espirito Santo têm de receber algum tipo de compensação e isso não encontra fundamentos políticos, jurídicos ou morais. Os royalties, pelo texto constitucional, são destinados a todos. O que precisa ser estabelecido é um critério único de distribuição”, defende.
Ibsen, que foi convidado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado para tratar da questão amanhã no Palácio Piratini, acredita que nenhum dos substitutivos será aprovado e relembra os tramites de dois anos atrás. “A maioria do Congresso deve manter as regras da minha emenda. Há um substitutivo do deputado gaúcho Alceu Moreira (PMDB), que representa a Frente Parlamentar de Democratização dos Royalties e conta com mais de 350 parlamentares. Isso acontece desde que a luta começou em 2009. Nesta guerra, a equalização da distribuição perde todas as batalhas, menos a última, pois é no voto do Plenário que se decide a questão”, destaca o ex-deputado.
Atualmente, os critérios de distribuição dos royalties do petróleo são estabelecidos pela localização geográfica dos municípios. Isso significa que as cidades litorâneas com algum tipo de protuberância para o mar – em razão de uma projeção de coordenadas longitudinais – detinham as maiores participações, mesmo que não possuíssem nenhuma relação específica com a atividade petrolífera. No entanto, a lei deixará de valer com a entrada em vigor do PL 2.565/2011, que ajusta a divisão determinada pelo Fundo Especial de Participação dos Municípios, considerando como ponto central o número de habitantes de cada cidade, em substituição à área e a localização geográfica.
Na opinião de Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, este é o modelo mais igualitário. Entretanto, para os munícipios confrontantes há um artigo que regulamenta a preservação dos valores vigentes em 2010. Por isso, Campos dos Goytacazes, cidade carioca com menos de 500 mil habitantes, ainda recebeu sozinha o total de R$ 1,26 bilhão em 2011, enquanto o Fundo Especial destinado para todos os estados e municípios distribuiu apenas R$ 1,1 bilhão. Na comparação feita pela CNM, entre os projetos do Senado e da Câmara, a cidade ampliaria a receita em cerca de R$ 185 milhões. Pelo mesmo levantamento, apenas oito dos 496 municípios gaúchos teriam aumento de recursos com as modificações do texto do projeto do Senado.
Para Ziulkoski, a falta de uma definição já atrasa o lançamento de editais de exploração da camada pré-sal. “Houve a mudança da partilha para o pré-sal e ainda não há nada previsto para o sistema novo. Existem licitações prontas na Agência Nacional do Petróleo que não podem ser lançadas, por falta de encaminhamento destas questões. Isso justifica a briga, pois os valores devem dobrar ou até mesmo triplicar nos próximos anos”, revela.
Base de cálculo para determinar repasses gera discrepância entre os relatórios
A base de cálculo utilizada para determinar os repasses previstos pelos contratos de petróleo em vigência no País também gera polêmica. Enquanto a minuta do substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Zarattini avalia o total dos royalties do próximo ano em R$ 31,083 bilhões, os estudos comparativos da CNM projetam o valor em R$ 31,652 bilhões. Apesar de pequena, a diferença altera as demais fatias destinadas à União, estados, municípios e o respectivo valor extraído dos Fundos de Participação.
Zarattini acusa a CNM de utilizar a equação errada para chegar aos saldos atuais. “Se parte de uma premissa errada. Evoluímos em alguns detalhes e aguardaremos pela convocação da votação para apresentar o relatório final. Até o momento, a maior reclamação que recebo no grupo de trabalho é de que o projeto é excessivamente favorável aos municípios”, defende o deputado que credita os dados ao Ministério de Minas e Energia.
Por outro lado, a CNM afirma que os subsídios referenciais de 2013 foram enviados via ofício da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a progressão até 2020 atualizada segundo relatórios da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ambas vinculadas ao ministério. Assim, a minuta do texto de Zarattini prevê que em 2020 as receitas totais chegariam a R$ 55 bilhões, enquanto a CNM estima em R$ 79 bilhões o montante disponível no mesmo ano.
A diferença de R$ 24 bilhões é justificada pela CNM. Segundo a entidade, como o projeto do Senado foi aprovado em 2011, a nova partilha deveria entrar em vigor em 2012, o que não deverá ocorrer. Como a alteração ficará para 2013, a minuta do relatório estaria trabalhando sobre margens com um ano de defasagem nos balanços. A ANP e a EPE informam que fornecem as projeções apenas para o ano seguinte, por consequên-cia da incidência das variações cambiais sobre os contratos e repasse dos royalties.
Fonte: Jornal do Commercio
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Petrobras invalida contratos com Delta e 800 funcionários são demitdos




Decisão foi tomada devido ao baixo desempenho da Construtora
A Petrobras afirmou que rescindiu os contratos com consórcios que tem a Construtora Delta como participante, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com a petroleira, a decisão foi motivada pelo baixo desempenho da empresa na construção da Unidade de Hidrotratamento de Nafta (HDT). Os dois contratos foram assinados nos fim de 2010, sob o valor de R$ 843,5 milhões. A J&F Holding, empresa que assumiu o controle da Delta (empreiteira alvo de investigações na CPI do Cachoeira), demitiu 800 funcionários (500 operários e 300 técnicos) depois da rescisão, por parte da Petrobras. Em nota, a estatal declarou que "está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”.
Segundo a estatal, foi mantido o contrato com a Delta na obra da etapa 2 da reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc, que se encerram em junho deste ano. Em nota a estatal relata que, os contratos rescindidos são os firmados com os consórcios Itaboraí-URE e Itaboraí-HDT, compostos pelas empresas Delta, TKK Engenharia Ltda e a Projectus Consultoria Ltda. De acordo com a Petrobras, o contrato com o Itaboraí-URE, no valor de R$ 532 milhões, foi celebrado para realização de serviços de construção e montagem da Unidade Industrial de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre. Já o contrato com o Consorcio Itaboraí–HDT, no valor de R$ 311,5 milhões, era para prestação de serviços de construção e montagem da Unidade de Hidrotratamento de Nafta.
Quanto aos constantes movimentos de greve no Comperj, a Petrobrás afirma que ele foi encerrado e os trabalhadores retornaram ao trabalho no dia 9 de maio.
Fonte: NN
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